A tal da tarifa

da @marianabololo
bololos.wordpress.com

Ainda é janeiro, mas nos jornais vejo 30 mil pessoas sendo dispersadas pela polícia de São Paulo com tiro, porrada e bomba. Os colunistas da TV repetem a ladainhavandalismo, baderna e quebra-quebra. Entre os comentaristas de portal as reações são confusas: de um lado os olavetes acusam os jovens mascarados de serem milícia bolivariana do Foro de São Paulo”, do outro os governistas afirmam que o tal black bloc é uma “milícia financiada pela CIA. Em um dos vídeos tenho a impressão de escutar alguém gritar “não vai ter olímpiadas” e um frio me percorre a espinha. Confuso, não sei bem se é 2015 que não esperou o carnaval pra começar ou se é 2013 que ainda não acabou.

O que mais me espanta no noticiário é a tentativa de transformar tudo em uma grande novidade. Parece existir uma cultura do BREAKING, uma tentativa desesperada de dar uma notícia em pouco tempo e da maneira mais superficial possível. Quem vê o mundo pelo noticiário tem a impressão de que as manifestações pela Tarifa Zero começaram ontem, que são uma demanda nova inventada por jovens adolescentes. Esse argumento seria um problema em si mesmo, não fosse uma mentira descarada: não se pode descartar uma ideia só pela sua novidade, como se estivéssemos fadados à repetição. Mas a verdade é que a Tarifa Zero é uma demanda popular no mínimo tão antiga quanto a própria Constituição Federal de 1988.

Na verdade ainda mais antiga, se incluirmos aí as históricas manifestações contra o preço dos bondes, como a Revolta do Vintém na virada de 1879 para 1880. A população carioca se revoltou contra o aumento da passagem dos bondes (“não é só por um vintém”, talvez tenha dito alguém), derrubou bondes, montou barricadas e, ao fim de 8 dias e pelo menos 3 mortos, conseguiu o fim do aumento e a queda do Ministério responsável.

Isso porque a tarifa do transporte público e sua frequência sempre funcionaram como um poderoso controle territorial de classe. Quem pode ir para onde, em quais horários e por qual preço? Na cidade moderna, que se estende além do horizonte, é preciso pagar uma taxa para se locomover. Isso inclusive vai muito além das pesquisas das empresas sobre “para onde vão os passageiros”, porque elas desconsideram os lugares para onde as pessoas deixam de ir justamente pelo custo da tarifa. E antes que digam, isso não é “papo de radical”, isso está inclusive publicado no relatório de 2009 Desoneração dos custos das tarifas do transporte público urbano e de característica urbana, da patronal Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU):

“Dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) confirmam que mais de 37 milhões de brasileiros não podem utilizar o transporte público de forma regular, por absoluta impossibilidade de pagar a tarifa, o que vem afrontar um dos direitos básicos da Carta Magna, ou seja, o direito de ir e vir.”

Os dados do IPEA são de 2009, seis anos atrás, mas para se ter uma ideia, em dezembro de 2014 o Programa Bolsa Família beneficiou 14 milhões de famílias, cerca de 43 milhões de pessoas. Considerando que parte do PBF vai para pequenas cidades do interior do Brasil, onde sequer há transporte público, provavelmente estamos falando das mesmas pessoas nos dois casos: o extrato mais pobre da população urbana. Outro dado revelador: somente 27% das viagens de transporte público são feitos pelas classes D e E, que representam cerca de 40% da população.

Também me espanta todo o teatro criado pelo poder público ao redor das manifestações, a criação fictícia de um impasse, como se os manifestantes não quisessem encontrar soluções. A coisa fica ainda mais risível em São Paulo, já que foi ali, vinte e cinco anos atrás, onde a primeira grande prefeitura do Partido dos Trabalhadores propôs, pela primeira vez no Brasil, a tarifa zero no transporte coletivo. Foi em 1990 que a então prefeita Luiza Erundina apresentou à Câmara de São Paulo o projeto que era, nas palavras do então secretário de transportes Lúcio Grigori, basicamente um projeto de reforma tributária municipal:

“nós modificaríamos o IPTU, aumentando os impostos para imóveis de luxo, grandes imóveis etc., em escala de progressividade. Dessa maneira, criaríamos um Fundo de Transportes que bancaria a gratuidade do transporte coletivo”.

O projeto recebeu apoio de 76% da população de São Paulo, mas a oposição conseguiu impedir que fosse aprovado na Câmara dos Vereadores. Desde então várias manifestações aconteceram de norte a sul do país exigindo diminuição da tarifa, algumas delas imensas. Na verdade, quinze anos atrás quando eu fazia o segundo grau, participar do Movimento Estudantil era basicamente participar das manifestações pelo Passe Livre. É claro que a imprensa, com seus pés fincados no sudeste e os olhos travados no próprio umbigo, não deu muita atenção, mas o cineasta Carlos Pronzato documentou em Salvador a Revolta do Buzu, primeira manifestação realmente popular contra a tarifa que fiquei sabendo.

Um ano depois foi a vez de Florianópolis ser tomada por manifestantes contra a tarifa. Essa também foi filmada em um documentário que recebeu o nome da palavra de ordem dos manifestantes: amanhã vai ser maior.

Luiza Erundina, hoje deputada federal pelo PSB, é autora também da PEC 90, ainda em tramitação, que propõe que o transporte público seja acrescentado no rol dos direitos sociais. Segundo a deputada

“Já existe toda uma compreensão e uma cultura de que esses direitos devem ser prioritários na definição das prioridades orçamentárias e, portanto, o transporte terá que ser entendido, ser tratado e ter políticas públicas que não fiquem a mercê de conjunturas e desse ou daquele governo”

Segundo Fernando Haddad, o prefeito gato de São Paulo, seriam necessários 6 bilhões de reais para pagar o transporte público sem tarifa. Sem uma reforma tributária, como a proposta de Grigori, realmente não é fácil conseguir esse dinheiro. No entanto a Auditoria Cidadã da Dívida, outra antiga bandeira esquecida, lembrou ao prefeito que  somente em 2013 a prefeitura de São Paulo pagou 2,5 bilhões à título de juros à União para o pagamento de dívidas. A Auditoria Cidadã considera essas dívidas ilegais por serem referentes à crimes comprovados da gestão Maluf. Seguindo as contas de Haddad, se ele quisesse fazer uma auditoria oficial da dívida, seria possível não só barrar o aumento como abaixar para quase metade o preço da tarifa. Já era um começo. A cidade ainda é credora de cerca de 59 bilhões de reais, e dentre os devedores estão principalmente empresas do setor financeiro.

Por todo o mundo a questão urbana tem sido o eixo de inúmeras revoltas nas últimas décadas. Do festivo Reclaim The Streets britânico às grandes assembleias populares que tomaram as praças de Istambul a Nova York, a população das grandes metrópoles tem se organizado como tal para ter mais voz sobre a gestão da própria cidade. Toda a questão do transporte público é muito representativa dessa questão. A luta pela redução da tarifa representa também uma luta por maior acesso aos serviços da cidade, uma luta pelo direito de se locomover nos fins de semana, frequentar os parques ou praias das regiões nobres, ter acesso às melhores escolas e aos melhores postos de saúde. Considerando ainda que em 1986 a população de São Paulo gastava cerca de 22% do seu salário com transporte público, fica fácil perceber que a luta pela redução da tarifa tem ainda “o mesmo efeito prático de um aumento salarial”

Há ainda, claro, a questão da própria qualidade do transporte e da saúde pública. Na capital da Estônia a implantação da Tarifa Zero representou, por exemplo, um aumento de 20% na demanda e uma consequente diminuição na quantidade de carros nas ruas e de congestionamentos. A diminuição dos congestionamentos, além da óbvia questão ambiental, coloca também uma oportunidade para a diminuição do tempo do transporte da população urbana. “Do ponto de vista do trabalhador, o tempo perdido no deslocamento para o trabalho é já um tempo de trabalho. Ele não perderia esse tempo se não fosse trabalhar.”

Ninguém tem dúvidas de que os empresários do transporte e do setor financeiro são contra as medidas que diminuiriam seus lucros, até aí nenhuma novidade, mas o que há aqui é uma disputa pesada sobre o orçamento: de um lado os empresários do transporte e setor financeiro, do outro 30 mil cidadãos organizados nas ruas. A questão é se a prefeitura vai escolher acumular forças políticas com meia dúzia de empresários ou com os 30 mil cidadãos. É uma questão de escolha.

atualização: veja aqui a lista de cidades do mundo com Tarifa Zero no transporte.

Um comentário em “A tal da tarifa

  1. Muito interessante o seu texto, Matheus! Tenho a impressão que as autoridades não fazem as contas!
    Só os custos dos carros nas ruas, dos congestionamentos e da manutenção das ruas já seriam argumentos suficientes para que os governos optassem pela tarifa zero, pelo transporte público, etc.
    A visão de curto prazo, a visão estreita do mundo e a opção pelo capitalismo selvagem não resolvem os problemas estruturais das cidades e até se beneficiam deles.
    E parabéns, Mariana, pelo sempre lindo desenho!

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