Em defesa do anonimato

Na última semana uma série de diminutas manifestações defendendo o Golpe Militar varreu o país. Mesmo com participação ínfima, eles receberam ampla divulgação da mídia empresarial e um bom espaço como denúncia nas mídias alternativas de esquerda.

Embora o Brasil tenha um longo histórico de manifestações conservadoras,  a ideia de manifestações em defesa da repressão é uma novidade para quem, como eu, cresceu na Nova República. A verdade é que desde as Jornadas de Junho tenho visto várias novidades pelas timelines e ruas por aí, e devo admitir que ando um pouco perdido. Meus próximos posts no Mexidão são frutos das inquietações que tenho tido desde Junho.

Mesmo participando de manifestações há um tempo razoável, não foi até Junho que vi pela primeira vez, por exemplo, grupos grandes de manifestantes inteiramente dedicados a impedir violentamente que outras pessoas se manifestem de acordo com seus direitos. Foi definitivamente a primeira vez que estive em uma manifestação onde a liberdade de expressão de direitos garantidos legalmente foi suspensa não pela polícia, mas por cidadãos.

Eu tenho consciência de que isso já ocorreu bem antes de eu sair às ruas pela primeira vez, mas já faz 50 anos desde a última Marcha da Família e quase 80 anos desde que os Integralistas tomavam as ruas para defender a barbárie,  não me lembro de algo nessa proporção desde a Constituição de 1988. Mesmo considerando que foram 21 anos de ditadura, o fato de que nenhum brasileiro com menos de 60 anos tenha visto esse tipo de situação nas ruas é um fato digno de nota.

leite-com-pêra

leite-com-pêra

Até Junho eu também nunca havia visto, em meio a repressão policial, um grupo de manifestantes tentando roubar e queimar bandeiras de outros manifestantes, inclusive partindo para a porrada. Ou pior, entregando manifestantes para a polícia porque eles estavam mascarados. Podem me chamar de conservador, talvez eu esteja ficando apegado a valores antigos, mas eu poderia jurar que era melhor quando a Polícia Militar tinha o monopólio dessa violência. E sim, antes que me perguntem assustados, eu não tenho nenhum amor pela PM, mas tampouco tenho amor pelo linchamento, e a democratização da repressão não é o mesmo que sua extinção, pelo contrário.

Não se enganem, eu já havia visto (e participado de) disputas ferozes dentro de manifestações, brigas mesmo, mas a coisa sempre perdia completamente lugar no momento em que a repressão chegava. O limite da disputa interna era a proteção dos manifestantes, e nessa hora não tinha siricotico, estava todo mundo junto contra a repressão. Junho foi a primeira vez que eu vi a repressão ser feita por outros manifestantes.

Foi tambem só depois de Junho que ouvi o termo “infiltrado” sendo usado contra manifestantes. Não que a ideia de infiltrados em manifestações seja nova, os infiltrados, ou agent provocateurs, são uma figura muito conhecida e você vai esbarrar no termo em qualquer leitura histórica sobre movimentações sociais. A diferença é que o termo se referia a agentes das forças de segurança, arapongas, espiões a serviço do Estado ou dos patrões para criminalizar manifestantes.

Mas desde Junho o Jornal Nacional conseguiu estabelecer um novo sentido para o termo, criando o fenômeno inédito, e inexplicavelmente onipresente, da tal “minoria infiltrada” de vândalos. Pra quem ainda prestava atenção a coisa toda fazia muito pouco sentido, já que um manifestante que responde a um chamado aberto para uma manifestação e que vai para se manifestar pelos motivos propostos, pode ser tudo, menos infiltrado. O mais provável, inclusive, é que a pessoa seja convidada de honra.  De fato o termo “infiltrado” só faz sentido quando se refere a alguém que não deveria estar ali, que não foi convidado, como seria o caso de um policial trabalhando à paisana no meio dos manifestantes, mas nunca para um grupo de manifestantes, mesmo que minoritários.

E de fato houve vários relatos e provas de policiais infiltrados nas manifestações, os tais P2,  mas isso raramente passou na TV. O discurso contra os “manifestantes infiltrados” do Jornal Nacional era tão surreal que até agora, admito, não entendi bem como colou. Mas sei que, de repente, num salto quântico argumentativo, qualquer um que estivesse com um pano na cara durante a manifestação passou a ser tratado automaticamente como um perigoso vândalo infiltrado na manifestação. Inclusive por outros manifestantes.

A coisa chegou a tal ponto de absurdo que começaram a pipocar projetos de lei proibindo o uso de máscaras. Inicialmente foram projetos de figuras historicamente comprometidas com o militarismo (o PP em Porto Alegre, um Sargento em Minas, um deputado do DEM no Congresso), mas eis que de repente, não mais que de repente, fez-se do amigo próximo, distante, e até mesmo antigos militantes de esquerda passaram a fazer coro a criminalização das máscaras. Novamente eu via manifestantes se prestando ao papel ridículo de braço da repressão.

Ocupação da Reitoria da UFMG (2008)

Encontro Nacional de Geógrafos – USP (2008)

No início do ano o filósofo italiano Giorgio Agamben publicou um excelente artigo sobre como a obsessão por segurança muda a democracia. O filósofo demonstra como ferramentas da criminologia utilizadas originalmente para lidar com criminosos reincidentes e estrangeiros (como as digitais), técnicas para controlar nativos de colônias africanas (como o registro de identidade), ou para manter o cerco apertado em prisões (como a videovigilância)  tornaram-se comuns e passaram a ter como alvo todo e qualquer cidadão: tornamo-nos todos suspeitos de crimes ainda não cometidos.

Vigilância e repressão são ferramentas utilizadas largamente contra o dissenso político, e os movimentos sociais sempre lutaram contra elas. No caso brasileiro, o livro Ministério do Silêncio tem bons argumentos para demonstrar como, para o Serviço Nacional de Inteligência, o problema era o povo, e como o SNI sempre esteve muito mais atento a greves e movimentos de repúdio à ditadura do que a espiões de países contra os quais estávamos em guerras.

E não é como se a luta contra o aparato de vigilância estatal fosse uma bandeira de vândalos e punks paulistas bebedores de cachaça paga pela PSOL. A identificação e registro estatal foram tradicionalmente utilizados por estados autoritários contra pessoas marginalizadas, dissidentes e povos sob domínio colonial.  Inclusive foi em uma manifestação contra a obrigatoriedade do registro obrigatório da população nativa na África do Sul que o vândalo Mahatma Gandhi foi preso pela primeira vez, em 1908 (aqui tem a cena no filme).

A paranóia com a segurança foi uma forma de deixar todo mundo com tanto medo uns dos outros que passamos a permitir que fôssemos cada vez mais tratados como criminosos em potencial. Tudo em nome de uma suposta, e nunca alcançada, eficiência da segurança pública. Não é preciso voltar à Segunda Grande Guerra, como faz Agamben, para demonstrar como um sistema de registro tão completo como o disponível hoje poderia tornar o Holocausto terrivelmente mais eficiente (mas se você tiver dúvidas, dê uma olhada no papel da IBM no regime nazista). No Brasil de hoje temos o extremamente eficiente holocausto das testemunhas de violência policial, por exemplo.

Acho realmente curioso quando surgem na minha timeline fotos de manifestações de 1968, das Diretas e outras com comentários sobre a coragem daqueles que não escondiam a cara. Oras, sejamos sinceros meus amigos, uma passeata em 1968 não passava por dezenas de câmeras. Aquela época em que os fotógrafos dos serviços de inteligência tinham que se esconder para fotografar lideranças acabou, hoje em dia a polícia utiliza não só as câmeras de segurança públicas e privadas, mas também uma série de câmeras portáteis. E não é uma questão de “ter algo a esconder”, como se privacidade ou a desconfiança da polícia fosse em si um crime.

A própria defesa do voto secreto é o exemplo de como a participação política pública e autenticada, mas ainda assim anônima, pode fazer maravilhas pela democracia. Inclusive essa forma de participação política pública é um dos pilares por trás da defesa da segurança de fontes do jornalismo investigativo.  Pessoas em situação de fragilidade, como dependentes químicos em processo de reabilitação, também têm utilizado há anos o anonimato como forma de proteção e de auxílio mútuo. Os Alcoólatras Anônimos, uma instituição dificilmente chamada de baderneira e que já ajudou milhares de pessoas a retomar o controle de suas vidas, é baseada completamente no anonimato.

essa revolução não tem rosto

essa revolução não tem rosto

A perseguição a trabalhadores mais radicais sempre foi comum nas grandes empresas, mas hoje há toda uma série de outras possibilidades a considerar na hora de defender o fim das máscaras em manifestações. As primeiras Marchas da Maconha eram chamadas como “baile de máscaras”, e o aspecto carnavalesco das paradas LGBTT também sempre garantiu o aporte de pessoas fantasiadas, e isso sempre teve um caráter bem prático: as pessoas devem ter o direito de se manifestar politicamente sem se colocar necessariamente em uma situação de fragilidade ainda maior, expondo-se por exemplo para seus patrões, colegas de trabalho e etc.

Além do fato de toda essa tecnologia da identificação ter sido criada para lidar com criminosos, presos e nativos sob dominação colonial, há ainda outras razões históricas para se repensar a criminalização do anonimato e o pseudonimato (que não é necessariamente mais que um anonimato mais criativo). Sem os nomes falsos e a publicação anônima, grandes vândalos como Montesquieu não teriam publicado o melhor de suas obras (no caso, as Cartas Persas). Uma parte razoável do Iluminismo foi publicado com pseudônimos. Foram também com panfletos assinados com o nome Publius que vândalos norteamericanos do calibre de Alexander Hamilton, John Jay e James Madison publicaram seus textos, fundamentais no processo de constituição dos Estados Unidos. Na França revolucionária de 1789 as publicações apócrifas também foram fundamentais no processo de derrocada do absolutismo.

Não é segredo nenhum que no confronto com um poder infinitamente superior, os pseudônimos coletivos e o anonimato são armas recorrentes. São exemplares os casos do escravo romano Spartacus, imortalizado nessa linda cena do cinema, e do Subcomandante Marcos, do Exército Zapatista de Libertação Nacional em Chiapas, no México. Desde os anos 1960 coletivos de arte e política têm também experimentado largamente o uso de pseudônimos coletivos como Karen Eliot ou Luther Blisset, e recentemente em Belo Horizonte inventaram uma versão pão-de-queijo, um tal de Omar Motta.

Ao redor do mundo os ventos têm mudado de direção e, especialmente após o Wikileaks, Chelsea Manning e Edward Snowden, a hipervigilância dos Estados e grandes empresas têm sido colocadas em questão. Recentemente o fundador do primeiro Partido Pirata, Rick Falkvinge, defendeu em um artigo que o estatuto do anonimato é fundamental para manter o governo em xeque, e Richard Stallman, presidente da Fundação Software Livre, defendeu que precisamos do anonimato para manter a democracia a salvo.

Enquanto manifestantes fazem coro às ordens da polícia e ao fim das máscaras em manifestações, a PM transforma em sigilosos por 15 anos os dados da repressão de Junho, mesmo já tendo dado parte das informações antes. E a mesma PM que filma os protestos mas nega ter as gravações é a que decidiu prender preventivamente 176 pessoas antes da Copa em BH só pra ver se acalma as coisas.

Quando George Orwell escreveu 1984, com todo aquele sistema sofisticado de controle através da idolatria ao Grande Irmão (Big Brother no original), câmeras de vigilância, teletelas, 2 minutos de ódio e etc. tenho certeza que ele não conseguia pensar em nenhuma forma de governo mais desprezível. Mas parece que após quatorze edições de barbárie, a Rede Globo finalmente conseguiu solidificar na imaginação política da classe média que o mundo super vigiado do Big Brother é sinônimo de festas com gente bonita e clima de paquera. Nas mãos do Pedro Bial a hipervigilância virou cool, assim como o abuso sexual e o extermínio em massa.

Enquanto a Rede Globo se esforça para transformar a hipervigilância em modinha, o ideal democrático onde a coisa pública é do interesse de todos e a vida privada da conta de cada qual, são invertidos. O ideal de opacidade privada e transparência pública tem sido distorcido, o que governos à direita e à esquerda estão fazendo é o completo oposto: transparência da vida dos cidadãos e opacidade do poder público e corporações.

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